O Conselho de Paz e Segurança é um órgão permanente da União Africana voltado à prevenção, gestão e resolução de conflitos. O CPS foi criado a fim de servir como um arranjo de segurança coletiva, assim como agente facilitador promovendo respostas rápidas e eficientes em casos de conflito e situações de crise. Dentre suas funções primordiais está a condução de diplomacia preventiva e o estabelecimento de operações de apoio à paz. O CPS pode também recomendar intervenções em Estados membros a fim de promover a paz, a segurança e a estabilidade, atuando ainda no suporte da construção da paz e na reconstrução pós-conflito, bem como em ações humanitárias e no gerenciamento de desastres. A recomendação de intervenção em Estados membros está prevista em casos graves que impliquem em crimes de guerra, genocídio e crimes contra a humanidade.

 

De acordo com o artigo 7 do protocolo, dentre as competências do Conselho estão: a antecipação e prevenção de disputas, conflitos, assim como a promoção de políticas que evitem ao genocídio ou qualquer crime contra a humanidade; implementar uma política de defesa comum para a União Africana; promover a coordenação entre as atividades das organizações regionais e a União africana no tocante à paz, segurança e estabilidade na África e garantir a implementação de instrumentos de combate ao terrorismo.

 

O  PSC tem 15 membros, sendo eleitos pelo Conselho Executivo da União Africana e endossados pela Assembleia Geral em sua próxima sessão. Cinco membros são eleitos para mandatos de 3 anos e 10 para mandatos de 2 anos.  Os membros são eleitos de acordo com o princípio de representação regional equitativa e rotação nacional, sendo esta acordada no âmbito dos grupos regionais.

 

No PAMPASUL 2016, o comitê do Conselho de Paz e Segurança contará com a participação de 30 delegados, os quais estarão distribuídos em 15 países. No momento da simulação, os delegados poderão, por meio de votação, escolher discutir um dos seguintes tópicos:

 

• TÓPICO A: CRISE NA REPÚBLICA CENTRO-AFRICANA.

 

• TÓPICO B: SEGURANÇA MARÍTIMA.

 

Obs¹: durante as discussões o delegado poderá optar entre utilizar o português ou o espanhol, caso este seja seu idioma nativo.