top of page
EDIÇÃO UNIÃO AFRICANA
No ano de 1963, na cidade de Adis Abeba, Etiópia, reuniram-se trinta e dois países africanos independentes para a criação da Organização da Unidade Africana (OUA). Em sua Carta constitutiva a OUA estabeleceu seus objetivos fundamentais: erradicar o colonialismo e o apartheid do continente; promover a solidariedade e a cooperação entre os Estados membros; e salvaguardar a soberania e a integridade territorial dos mesmos.
 
Entretanto, na década de 90, surge um debate sobre a necessidade de alteração na estrutura do organismo, uma vez que essa já não respondia devidamente a nova conjuntura do sistema internacional. O aumento no número de países independentes, dentre outros fatores, trouxe novas demandas à Organização, como por exemplo, a aceleração do processo de integração e o amparo aos problemas sociais, econômicos e políticos de seus Estados membros.
 
Assim, em 2002, substituindo à antiga OUA, foi criada a União Africana (UA). A organização possui atualmente 54 Estados membros, praticamente toda a África, exceto pelo Marrocos, que se recusou a aceitar a entrada do Saara Ocidental. A UA, ao longo dos anos, mostrou-se um forte vetor da evolução institucional no continente, modernizando instituições políticas e estruturas econômicas, tornando-se a principal liderança do "renascimento africano".
 
A União Africana possui uma estrutura institucional composta por inúmeros órgãos, dentre eles estão: a Assembleia Geral, órgão supremo, composto por representantes de todos os Estados membros; o Conselho de Paz e Segurança, criado em dezembro de 2003, é composto por quinze membros eleitos para mandatos de 3 ou 2 anos, sujeitos à reeleição; o Conselho Executivo; o Parlamento Pan-Africano; as Instituições Judiciais e de Direitos Humanos; o Comitê de Representantes Permanentes; os Comitês Técnicos Especializados; o Conselho Econômico, Social e Cultural; e os Órgãos Judiciais.
 
 

© 2016 by Daniel Deliberali

bottom of page